A Etapa Estadual da Bahia da II Conferência Nacional do Trabalho reuniu, no último dia 28, representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores em um encontro tripartite que debateu os rumos do trabalho no Brasil. O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Feira de Santana marcou presença por meio de seu presidente, Thiago Azevedo, integrando a bancada da CUT e contribuindo para a construção das propostas discutidas ao longo do dia.
O evento teve como objetivo formular diretrizes que serão encaminhadas à etapa nacional da conferência, onde podem se transformar em novas políticas públicas e até projetos de lei que impactam diretamente a vida da classe trabalhadora.
Ao final das discussões, 16 propostas foram aprovadas. A maior parte apresentada pelo governo e pelos trabalhadores. As sugestões dos empregadores tiveram aprovação minoritária.
Segundo Thiago Azevedo, o resultado expressa um ambiente de diálogo e avanços reais.
“Estivemos junto com a bancada da CUT representando os trabalhadores no segundo encontro nacional na etapa da Bahia, onde discutimos propostas para melhoria do trabalho e dos trabalhadores. Foi um congresso tripartite, com representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores, e tivemos um dia de muitas discussões para chegar às propostas. No final, conseguimos 16 propostas aprovadas, a maioria do governo e dos trabalhadores. As propostas dos empregadores foram aprovadas por minoria. Saímos bastante satisfeitos e agora esperamos a etapa nacional, onde essas propostas podem vir a se tornar lei”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente, entre as propostas aprovadas, 12 são de interesse direto dos trabalhadores e foram construídas conjuntamente pela bancada sindical e representantes do governo, enquanto quatro sugestões aprovadas vieram da bancada patronal.
O que foi debatido
As propostas aprovadas na etapa baiana se organizaram em quatro eixos centrais:
1. Relações de Trabalho, Negociação Coletiva e Segurança Jurídica
Defesa da retomada da ultratividade das convenções coletivas, prevalência do acordo coletivo sobre o contrato individual, fortalecimento das entidades sindicais e regulamentação da negociação coletiva no serviço público. O objetivo é reconstruir um ambiente institucional que garanta equilíbrio entre capital e trabalho e efetividade à negociação coletiva, com base nas convenções internacionais da OIT.
2. Mercado e Futuro do Trabalho — Qualificação e Competências
Criação de um sistema nacional integrado de formação profissional continuada, alinhado às transformações tecnológicas e às demandas regionais. O foco prioriza jovens, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, trabalhadores informais e micro e pequenas empresas, considerando também as novas ocupações geradas pela transição climática e digital.
3. Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego e de todo o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda (SPTER), com reforço à fiscalização, combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil, ampliação da proteção no seguro-desemprego e defesa do FAT como principal financiador de políticas de trabalho e renda.
4. Proteção e Inclusão Produtiva
Construção de uma Política Nacional de Inclusão Produtiva que articule economia solidária, cooperativismo, seguridade social e políticas de renda, combatendo desigualdades e oferecendo alternativas dignas para trabalhadores impactados pela informalidade, uberização e pejotização. O eixo também prevê atualização das políticas de saúde e segurança do trabalho frente às mudanças tecnológicas, climáticas e demográficas.
Avanços e expectativas
Para o STIM, a etapa estadual da conferência reforça a importância da participação ativa dos sindicatos na formulação de políticas públicas. A presença de representantes dos metalúrgicos garante que as necessidades reais da categoria sejam incluídas nos debates que moldam o futuro do trabalho no país.
Agora, as propostas aprovadas na Bahia serão levadas para a II Conferência Nacional do Trabalho, onde serão novamente debatidas e sistematizadas. Caso aprovadas na etapa final, poderão influenciar mudanças legislativas e ações governamentais de alcance nacional.
O STIM seguirá acompanhando cada etapa desse processo, reafirmando seu compromisso de defender condições dignas, segurança, valorização e direitos para todos os trabalhadores e trabalhadoras.
