Explodiu nas redes sociais a denúncia de que os cortes no orçamento coloca em risco a existência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e outras universidades do país que fazem pesquisas para produzir vacina contra a Covid-19 e têm hospitais que atendem a população, entre outras atividades fundamentais para o ensino, a economia, a saúde e o desenvolvimento do país.
A revolta dos brasileiros foi ainda maior porque, se por um lado o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) corta os recursos para as universidades, por outro, despeja dinheiro na compra de parlamentares que apoiam seu governo e impedem investigações sobre ações e omissões no combate à pandemia do novo coronavírus, como no caso do Bolsolão, o orçamento secreto com de R$ 3 bilhões que Bolsonaro criou para beneficiar as emendas de parlamentares aliados.
O alerta sobre o risco de fechamento da UFRJ foi feito pela reitora, Denise Pires de Carvalho, e pelo vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, em artigo publicado no Globo Na quinta-feira (6), intitulado Universidade Fica Inviável.
No artigo dos professores da UFRJ eles ressaltam que, com os cortes sucessivos, a UFRJ terá, em 2021, apenas metade do orçamento. Isso afeta até as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19 que estão sendo feitas em laboratórios da universidade e se encontram em testes pré-clínicos.
“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes, e não pela preservação dessas instituições. A Universidade nem sequer pode expandir a arrecadação de recursos próprios, pois não estará garantida a autorização para o gasto. A Universidade está sendo inviabilizada”, diz trecho do artigo que a UFRJ publicou no Twitter.
“O governo optou pelos cortes, e não pela preservação dessas instituições”, diz artigo publicado hoje no jornal O Globo. Assinado pela reitora e pelo vice-reitor da UFRJ, texto denuncia situação orçamentária dramática. https://bit.ly/3eXwCqP
“O governo optou pelos cortes, e não pela preservação dessas instituições”, diz artigo publicado hoje no jornal O Globo. Assinado pela reitora e pelo vice-reitor da UFRJ, texto denuncia situação orçamentária dramática. https://t.co/3bSz1LvBVH#ufrj #corteorçamentário pic.twitter.com/WUGXa24wgm
— UFRJ (@ufrj) May 6, 2021
A dramática a situação financeira de todas as instituições federais de ensino superior e, em particular, da UFRJ, repercutiu nas redes sociais onde políticos, youtubers, estudantes, ativistas e da sociedade em geral criticaram o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que tira dinheiro da educação, mas gasta na compra de parlamentares. Este é o caso do Bolsolão.
O ex-presidenciável Guilherme Boulos (PSOL) foi um dos que comparou o corte de gastos na universidade com o esquema de corrupção.
”Não tem dinheiro para a UFRJ, mas tem R$3 bilhões para tratores superfaturados. É a cara do governo Bolsonaro. Vamos lutar para defender a universidade pública e não deixar a UFRJ fechar!”
Não tem dinheiro para a UFRJ, mas tem R$3 bilhões para tratores superfaturados. É a cara do governo Bolsonaro. Vamos lutar para defender a universidade pública e não deixar a UFRJ fechar!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) May 10, 2021
Já o jornalista Bob Fernandes, lembrou em seu post que a crise na UFRJ ameaça também o fechamento de 9 hospitais e unidades de saúde, 13 museus, 1.450 laboratórios, 45 bibliotecas.
A UFRJ ameaçada de fechar as portas, de 9 hospitais e unidades de saúde, 13 museus, 1.450 laboratórios, 45 bibliotecas, relata @HederickAllan , e gangsters torrando R$ 3 bilhões num “orçamento secreto” para compra de votos. https://t.co/KJRYJzzShI
— Bob Fernandes (@Bob_Fernandes) May 11, 2021
Universidades podem parar em julho
Os recursos para as universidades investirem na manutenção este ano são equivalentes aos que foram repassados em 2004, durante o governo do ex-presidente Lula, um dos que mais investiu no ensino superior do país. De acordo com os professores, a situação está próxima do limite e, além da UFRJ, universidades como a Universidade Federal De São Paulo (Unifesp), também já falam em interromper atividades a partir de julho.
Orçamento 2021
O Orçamento Federal reserva em 2021 R$ 2,5 bi para os chamados gastos discricionários das 69 universidades federais, que representam cerca de 1,3 milhão de estudantes. Com valores atualizados pelo IPCA, esse montante é praticamente igual ao destinado pelo Orçamento de 2004. No entanto, naquele ano o Brasil tinha 51 instituições, que ao todo abrigavam 574 mil alunos.
Os gastos discricionários incluem desde despesas básicas, como água, luz, limpeza, segurança, manutenção e reformas prediais. Além destes, também o pagamento de bolsas e compra de insumos para pesquisas. Há ainda os gastos obrigatórios, que consomem a maior parte do orçamento. São os salários e outras verbas cujas aplicações são determinadas por lei.
Impactos graves
O baixo orçamento faz com que as universidades federais cortem bolsas de estudos, prejudicando diretamente os alunos mais pobres e suspendam pesquisas. Ele provoca também a suspensão de pesquisas. E agora, contas de água, de luz e de limpeza podem não ser pagas.
“Com o que temos disponível para gastos discricionários hoje, a UFRJ para de funcionar em julho. As aulas só continuam porque estão remotas. Mas todos os serviços da universidade, como os hospitais e as pesquisas, incluindo o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, serão interrompidos — afirmou a reitora da universidade, Denise Pires Carvalho, ao jornal O Globo.
Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também disse que, se não houver liberação dos recursos, não conseguirá “arcar com o funcionamento básico a partir de julho..o risco de paralisação total é real”.
“Para se ter ideia, a principal ação orçamentária, onde se encontram alocados os recursos para funcionamento da universidade, incluindo as despesas básicas como energia elétrica, água, limpeza, manutenção, vigilância, insumos para laboratórios de graduação, entre outros, que em 2020 foi de R$ 66 milhões, hoje, na prática, é de R$ 21,1 milhões, suficientes para manutenção das atividades até o mês de julho. Isso porque estamos no modelo de ensino à distância na maior parte de nossos cursos. Se houver a obrigatoriedade do retorno presencial, não será suficiente sequer para as adaptações mínimas necessárias”, prossegue a nota da reitoria da Unifesp.
Além dos R$ 2,5 bilhões livres, o orçamento das federais também prevê R$ 1,8 bi que podem ou não ser desbloqueados ao longo do ano. Caso isso aconteça, os gastos discricionários chegarão apenas ao patamar de 2006, quando o país tinha então 54 universidades federais
Serviços em risco
Também a O Globo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, afirmou que o orçamento total do setor para 2021 deveria chegar a R$ 10,4 bilhões. Ele relata que a Universidade Federal de Goiás (UFG), da qual é reitor, já fechou o ano de 2020 no vermelho por conta da falta de verbas. “Foram cortados quase R$ 180 milhões para assistência estudantil. Como o perfil socioeconômico de muitos alunos é de baixa renda, cortar alimentação e moradia significa manda-los embora da universidade.”
Ainda naquele jornal, Edward lembra que também está em risco o funcionamento dos 50 hospitais universitários do país que possuem leitos destinados à covid-19. Além de serviços oferecidos pelas universidades, como testagem e apoio à imunização. Ele informou ainda que se reunirá com o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, para pedir a liberação da verba contingenciada.
Segundo Paulo Speller, ex-secretário de Ensino Superior do MEC (2008 a 2010), o Brasil vai na contramão mundial ao retirar investimento da educação e pesquisa justamente no momento de crise. “Esse governo acha que o processo de formação se dá a preços de mercado muito mais baixos. Essa é uma visão limitada.”
Fonte: CUT