Mesmo diante da intensa mobilização de sindicatos de todo o país, de parlamentares engajados na pauta e da pressão crescente da sociedade, o Senado Federal entrou em recesso sem sequer iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas.
A expectativa de milhões de trabalhadores era de que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, começasse a ser analisada pelos senadores ainda no primeiro semestre legislativo. O apelo, no entanto, não foi suficiente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não despachou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro passo para que a matéria avance na Casa.
Com o início do recesso parlamentar, a discussão fica adiada e poderá ocorrer apenas após as eleições, frustrando a expectativa de quem luta por jornadas mais humanas e por melhores condições de trabalho.
Mobilização nacional não foi suficiente
Nas últimas semanas, sindicatos de diversas categorias intensificaram a pressão sobre o Senado. Atos públicos, manifestações, campanhas nas redes sociais e encontros nacionais reforçaram o pedido para que a proposta tivesse prioridade na pauta legislativa.
O STIM, inclusive, participou recentemente do Encontro do Setor Eletroeletrônico, em Recife (PE), onde dirigentes sindicais de vários estados gravaram um apelo conjunto cobrando que o Senado colocasse a PEC em votação. Este sindicato somou sua voz à de centenas de trabalhadores na defesa do fim da escala 6×1.
Apesar da mobilização nacional, a resposta do Senado foi o silêncio.
Direito ao descanso segue esperando
A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, garantindo dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A proposta é considerada um dos maiores avanços para os trabalhadores brasileiros nas últimas décadas, ao buscar equilibrar produtividade, saúde e qualidade de vida.
Antes de ser votada em plenário, a matéria ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ser aprovada em dois turnos pelos senadores. Caso sofra alterações, retornará à Câmara dos Deputados.
Para o STIM, o adiamento da tramitação representa um desrespeito à expectativa dos trabalhadores, que aguardam há anos por uma jornada de trabalho mais justa.
A entidade reafirma que continuará mobilizada ao lado do movimento sindical brasileiro para cobrar que o Senado cumpra seu papel e coloque a PEC em discussão. A aprovação da proposta depende da pressão popular e da atuação permanente das entidades representativas.
O recesso pode ter interrompido os trabalhos do Congresso, mas não interrompe a luta dos trabalhadores. O fim da escala 6×1 continua sendo uma reivindicação urgente de quem move a economia do país e merece tempo para viver, conviver com a família e cuidar da própria saúde.