A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou a ganhar força nos últimos dias na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial que analisa a PEC 221/2019 deve votar nos próximos dias o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), em meio a negociações entre governo, empresários e centrais sindicais.
Nesta semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que três pontos passaram a ser tratados como “inegociáveis” nas discussões: o fim da escala 6×1, a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a manutenção dos salários dos trabalhadores.
A proposta em debate prevê uma transição de um ano para a redução da jornada. Pelo texto em construção, duas horas seriam reduzidas logo após a promulgação da PEC e outras duas horas seriam retiradas após 12 meses.
Ao mesmo tempo, o tema enfrenta resistência de setores empresariais e de parlamentares do Centrão e da oposição. Emendas apresentadas por deputados do PP chegaram a propor que o fim da escala 6×1 só entrasse em vigor em 2036, além de manter exceções para atividades consideradas essenciais. As propostas receberam apoio de mais de 170 deputados e provocaram forte reação popular e sindical.
Após a repercussão negativa, parte dos líderes partidários recuou de uma das emendas que ampliava a possibilidade de jornadas maiores e flexibilização de acordos trabalhistas. Ainda assim, outras propostas de transição seguem em negociação dentro da comissão.
A pauta do fim da escala 6×1 ganhou força nacional nos últimos meses após mobilizações populares e pressão de movimentos como o Vida Além do Trabalho (VAT), além do apoio de centrais sindicais. Pesquisas recentes apontam que mais de 70% dos brasileiros defendem mudanças na jornada de trabalho e apoiam a proposta de ampliação do descanso semanal.