Investigado e acusado por prevaricação por não dar andamento a um processo disciplinar contra um servidor que acessou dados sigilosos de opositores da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o corregedor da Receita Federal João José Tafner, afirmou ao atual comando da Receita que teria sofrido pressão para arquivar o processo, à época.
O caso se refere ao acesso a dados fiscais de desafetos do clã Bolsonaro, copiados sem motivo justificado, pelo servidor Ricardo Feitosa, chefe da inteligência da Receita. Um desses opositores é Eduardo Gussem, coordenador das investigações do esquema de rachadinhas envolvendo a família Bolsonaro.
Além dele, foram acessados dados do empresário Paulo Marinho e do ex-ministro Gustavo Bebianno, falecido que foram apoiadores de Bolsonaro, mas que se afastaram do ex-presidente antes do final do seu mandato.
De acordo com reportagem da Folha de SP, Tafner teria sido pressionado por Júlio Cesar Vieira Gomes e José de Assis Ferraz Neto, à época secretário e subsecretário da Receita Federal, respectivamente, a não punir Feitosa. Após a declaração a Corregedoria do Ministério da Fazenda instaurou uma investigação sobre o caso.
Além de ter sido pressionado a fazer vistas grossas, Tafner afirmou também ter sido pressionado pelo atual comando da Receita Federal a renunciar ao seu mandato de corregedor que terminaria em 2025.
Bolsonaristas
Além do chefe da inteligência da Receita, Ricardo Feitosa, Tafner também é ligado a Bolsonaro. Ele participou, várias vezes de atos de campanha, ainda em 2018, do ex-presidente.
Há inclusive imagens nas redes sociais onde ele parece ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro, vestido a camisa da seleção brasileira e adesivos de candidatos do PSL, partido ao qual Bolsonaro era filiado à época.
Feitosa chefiou o Ministério Público do Rio de Janeiro de 2017 a 2021. Neste período, o órgão recebeu um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apontando movimentações financeiras suspeitas pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz.
Dados sigilosos
Nas consultas, Feitosa fez uso de pelo menos três sistemas sigilosos da Receita, um que reúne ativos e operações financeiras de especial interesse do Fisco, um de comércio exterior e uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de dados distintas.
Ainda de acordo com a reportagem da Folha de SP, a defesa de Feitosa afirmou que “o servidor não vazou dados e que sempre atual dentro cumprimento do dever legal”.
Com Carta Capital