Em nova derrota ao governo Bolsonaro, o Senado rejeitou hoje, por 47 votos a 27, a proposta de uma nova reforma trabalhista. O projeto sobre a desculpa de “geração de empregos”, ainda mais agressivo do que a reforma trabalhista, o novo regime de precarização não teria direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados com mais de 300 votos no último dia 12. O Senado tinha até a próxima terça-feira (7) para votar a medida.
Com exceção do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do relator, Confúcio Moura (MDB-RO), os 30 senadores que discursaram durante o debate da proposta defenderam a rejeição. Os parlamentares contrários reforçaram que trata-se de ampla precarização das relações de trabalho para os jovens.
O relator Confúcio Moura ainda tentou construir alternativas para a aprovação do projeto, removendo do texto normas incluídas na câmara que alteravam as regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A articulação, porém, não foi suficiente para alterar substancialmente o conteúdo do projeto e convencer os parlamentares.
Veja a lista de senadores que votaram “não” — ou seja, contra a nova reforma trabalhista:
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Alvaro Dias (Podemos-PR)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Dário Berger (MDB-SC)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Fabiano Contarato (Rede-ES)
- Flávio Arns (Podemos-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Jorge Kajuru (Podemos-GO)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- José Aníbal (PSDB-SP)
- Kátia Abreu (PP-TO)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Leila Barros (Cidadania-DF)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Nilda Gondim (MDB-PB)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Reguffe (Podemos-DF)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Romário (PL-RJ)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
Vitória dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras! Rejeitamos no @SenadoFederal os absurdos propostos pelo atual governo federal, que queria promover uma minirreforma na legislação trabalhista. As mudanças propostas pela MP 1045 inviabilizavam ainda mais o acesso à justiça do trabalho, além de descumprir direitos fundamentais, como a preservação da saúde e a segurança dos trabalhadores. Importante recado do Senado ao país! Jaques Wagner (PT-BA), senador.
Confira quem votou “sim”, ou a favor da nova reforma trabalhista:
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Antonio Anastasia (PSD-MG)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Girão(Podemos-CE)
- Eduardo Gomes (MDB-TO)
- Eliane Nogueira (PP-PI)
- Elmano Férrer (PP-PI)
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
- Fernando Collor (PROS-AL)
- Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ)
- Giordano (MDB-SP)
- Irajá (PSD-TO)
- Jayme Campos (DEM-MT)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Luiz do Carmo (MDB-GO)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Marcio Bittar (MDB-AC)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Soraya Thronicke (PSL-MS)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
Houve apenas uma abstenção, do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Outros dois — Esperidião Amin (PP-SC) e Jader Barbalho (MDB-PA) — não compareceram, e mais três — Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Telmário Mota (PROS-RR) — se ausentaram por licença ou atividade parlamentar.
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como presidente do Senado, não vota.